Proteção de dados pessoais
sobre a ProteÇÃo de dados
A entidade que gere está a cumprir a lei ? O não cumprimento do Regulamento 2016/679 ou o seu cumprimento defeituoso acarretam multas vultuosas que podem atingir 4% do do volume de negócios ou 20 Milhões de euros. A responsabilidade é dos gestores. As competências são de cada um.
A formação dos colaboradores e a atualização das suas competências em matéria de proteção de dados é essencial. Clientes, utentes, trabalhadores e o Regulador nacional estão cada vez mais atentos à defesa dos seus direitos e ao incumprimento da lei.
Num mundo cada vez mais digitalizado em que o tratamento dos nossos dados é fundamental importa avaliar periodicamente o "estado da arte" e garantir que a sua empresa responde às melhores práticas.
A proteção de dados depende da tecnologia, mas depende sobretudo dos comportamentos das pessoas e do cumprimento das regras.
ServiÇos
Sensibilizar, formar, actualizar
• Ações de sensibilização especialmente dedicadas a Membros dos Conselhos de Administração, Directores e Chefias intermédias: módulos de 50 minutos, adaptados à respectiva área de actividade • Ações de formação especialmente dedicadas às necessidades da entidade/empresa, dos seus gestores, encarregados de protecção de dados, utentes e clientes: módulos em função das necessidades • Ações de actualização periódica dos conhecimentos de todos os colaboradores.
Avaliar o grau de "compliance"
• Analisar a entidade/empresa e avaliar o seu grau de cumprimento das regras sobre proteção de dados • Analisar as características e necessidades da entidade em causa e o quadro jurídico que deve ser observado • Avaliar a organização, as regras e as práticas internas e a sua conformidade com as regras sobre proteção de dados
Propor regras e medidas de adequação
• Preparamos Códigos de Conduta e Manuais de Boas Práticas • Propomos regras de organização que internamente facilitem o cumprimento das regras sobre proteção de dados
O meu Perfil
Vasta experiência em proteção de dados pessoais, percurso académico universitário, desempenho diversificado em cargos de gestão de entidades públicas.
Durante seis anos foi responsável pela proteção de dados no Banco Europeu de Investimento (Data Protection Officer); nessa qualidade integrou a rede europeia de DPO e participou nos trabalhos preparatórios que conduziram à aprovação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito (pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e pós graduado em Ciências Jurídicas pela mesma Faculdade, onde foi Assistente vários anos, sendo também pós graduado em Direito Europeu pela Université Libre de Bruxelles.
Trabalhou como Referendário no Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo, foi Presidente da Câmara de Aveiro, Vice-Presidente da ANACOM (Regulador das Comunicações Eletrónicas), Administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos e Secretário de Estado nos XXI e XXII Governos, com a tutela das Comunicações Eletrónicas, do sector Aeroportuário e dos Portos.
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